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Exibindo: 152 normas.

Portaria SEF nº 160 DE 19/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria SEF nº 396, de 2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências.

Portaria SEF nº 159 DE 19/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 160 DE 14/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre a Ouvidoria do DETRAN/SC, vinculadaà rede de ouvidorias do Poder Executivo do Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 393 DE 13/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021.

Portaria SES nº 394 DE 13/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos na sua integralidade.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 130 DE 07/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Altera o art. 3º, § 1º da Portaria 0388/DETRAN/ASJUR/2019, de 22de outubro de 2019.

Portaria SES nº 345 DE 30/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021, até 15 de abril de 2021.

Portaria SES nº 346 DE 30/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorrogar os efeitos da Portaria SES nº 194, de 25 de fevereiro de 2021, até 15 de abril de 2021.

Portaria DETRAN nº 92 DE 26/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre o envio de informações por parte das instituições credoras, ao órgão ou entidade executivo de trânsito, nos termos que especifica.

Portaria SEF nº 124 DE 25/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019. Altera a Portaria SEF nº 22, de 11 de janeiro de 2021, que define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria SES nº 282 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 194 de 2021, até 31 de março de 2021.

Portaria SES nº 282 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 199 de 26 de fevereiro de 2021, até 31 de março de 2021.

Portaria SES nº 283 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Altera a Portaria SES nº 168 de 2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 87 DE 08/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Estabelecer normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Estado de Santa Catarina nos termos das Resoluções do CONTRAN, da lei estadual nº 17.292/2017 e legislação correlata.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 87 DE 08/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Estabelecer normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Estado de Santa Catarina nos termos das Resoluções do CONTRAN, da lei estadual nº 17.292/2017 e legislação correlata.

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