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Exibindo: 152 normas.

Portaria SES nº 831 DE 11/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 set 2021

Autoriza, nas Unidades das SES/SC, a retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e das ligas acadêmicas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 491 DE 05/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

Disciplinar os procedimentos para abertura, auditoria de processos de veículos e impressão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV-e pelos escritórios de Despachantes credenciados.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 366 DE 03/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 5 ago 2021

Regulamenta, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o disposto nos artigos 136 a 139 , da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Portaria SEF nº 306 DE 23/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria GAB/PGE nº 58 DE 20/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Estado e de suas autarquias e fundações de direito público.

Portaria SES nº 751 DE 17/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre o sistema de trabalho nos setores de órtese, prótese e Materiais Especiais (OPME) nas unidades de saúde do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 299 DE 16/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Define, nos termos do art. 151 do Anexo 2 do RICMS/SC-01 , produtos alcançados pelo benefício previsto na Seção XXXI do Capítulo V do referido Anexo.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 332 DE 12/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Regulamenta as assinaturas digitais no âmbito deste órgão executivo estadual de trânsito.

Portaria SES nº 724 DE 06/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2021

Altera a Portaria SES 84 de 29 de janeiro e 2021 e a Portaria SES 453 de 30 de abril de 2021.

Portaria SEF nº 284 DE 02/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Define, nos termos do parágrafo único do art. 95 do Anexo 11 do RICMS/SC-01 , os requisitos técnicos e funcionais do equipamento denominado Dispositivo Autorizador Fiscal para NFC-e (DAF).

Portaria SES nº 576 DE 29/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Rep. - Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 576 DE 29/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 694 DE 29/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Altera a redação do art. 3º , incisos II e VIII, da Portaria SES nº 453 , de 30 de abril de 2021.

Portaria SES nº 681 DE 28/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Portaria SES nº 680 DE 28/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Altera a Portaria SES nº 88, de 2021.

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