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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 448 DE 29/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Estabelece medidas de prevenção para as atividades de aulas práticas de Cursos Técnicos em SC, excetuando-se os cursos técnicos das escolas da rede estadual de ensino.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 594 DE 26/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Altera os §§ 3º, 4º e 5º, do art. 8º, da Portaria nº 161/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria SES nº 424 DE 23/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Autoriza as atividades de treino em equipe, com bola e sem bola, do esporte profissional no território catarinense.

Portaria SES nº 423 DE 23/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Institui o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de Saúde.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 587 DE 23/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Suspende os atendimentos presenciais na sede administrativa do DETRAN/SC e respectivas CIRETRAN do Município de Florianópolis, em atendimento ao teor do Decreto nº 21.569, de 14 de maio de 2020, e suas alterações, do Município de Florianópolis.

Portaria SES nº 421 DE 22/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, por período de 30 (trinta) dias a partir de 24 de junho de 2020.

Portaria SAR nº 17 DE 22/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Santa Catarina.

Portaria IMA nº 109 DE 19/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Altera a Portaria nº 73 - IMA 24.03.2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria SEF nº 164 DE 19/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Altera a Portaria SEF nº 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 575 DE 18/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Estabelece, em complementação ao previsto na Resolução CONTRAN nº 730/2018, a forma de cadastramento das empresas homologadas pelo DENATRAN para oferta de cursos na modalidade à distância - EAD junto ao Detran-SC.

Portaria SES nº 417 DE 18/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Altera o Artigo 1º da Portaria 272 de 27/04/2020.

Portaria IMA nº 106 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Torna pública a listagem de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das Atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Estado de Santa Catarina, que deixam de fazer parte do Anexo I da Portaria IMA Nº 229, de 04 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019).

Portaria IMA nº 105 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Estabelece o Plano de Auditoria Ambiental da LAC para a atividade de transporte de produtos e resíduos perigosos.

Portaria SES nº 398 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Define as orientações para o uso do teste para a COVID-19 de todos os trabalhadores (sintomáticos e/ou assintomáticos) das fábricas, indústrias e empresas públicas e privadas em todo o Estado de Santa Catarina,bem como as definições para afastamento dos trabalhadores e a retomada ao trabalho.

Portaria IMA nº 106 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Torna pública a listagem de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das Atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Estado de Santa Catarina, que deixam de fazer parte do Anexo I da Portaria IMA Nº 229, de 04 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019).

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