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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 353 DE 25/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Autoriza as Unidades Hospitalares à retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e ligas acadêmicas nas Unidades da SES.

Portaria IMA nº 102 DE 25/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Estabelece procedimentos para a posse, o manejo, o domínio, o transporte e a doação de Callithrix spp. (saguis) e suas formas híbridas, enquadrados na Categoria 1 da Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 344 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Retificação da Portaria GAB/SES nº 341 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020.

Portaria SES nº 348 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.

Portaria SES nº 349 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Estabelece, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos.

Portaria SES nº 347 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Altera o § 1º do Art. 2º da Portaria SES nº 238 , de 08.04.2020.

Portaria SES nº 346 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Altera o inciso I do artigo 8º da Portaria SES nº 257 de 21 de abril de 2020.

Portaria SES nº 345 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Retificação da Portaria GAB/SES nº 342 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020.

Portaria SES nº 345 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Rep. - Retificação da Portaria GAB/SES nº 342 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020.

Portaria SES nº 344 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Rep. - Retificação da Portaria GAB/SES nº 341 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020.

Portaria SEF nº 135 DE 22/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Altera a Portaria SEF nº 233, de 9 de agosto de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria IMA nº 100 DE 21/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Estabelece os procedimentos para fins de cumprimento do compromisso de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental.

Portaria SES nº 341 DE 20/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos a partir de 25 de maio de 2020.

Portaria SES nº 342 DE 20/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia, a partir de 25 de maio de 2020.

Portaria IMA nº 98 DE 13/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre a compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) para atividades potencialmente poluidoras a serem instaladas, em operação, ou atividades já instaladas passíveis de regularização, nos casos de inexistência de alternativa locacional.

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