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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES/SIE nº 583 DE 24/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 ago 2020

Estabelece a retomada das atividades das operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário.

Portaria SES nº 625 DE 21/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Errata - Define critérios e autoriza a retomada dos eventos e competições esportivas do automobilismo e motociclismo.

Portaria SES nº 625 DE 21/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Define critérios e autoriza a retomada dos eventos e competições esportivas do automobilismo e motociclismo.

Portaria SES nº 626 DE 21/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades esportivas coletivas de caráter amador recreativo no Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 687 DE 20/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 ago 2020

Altera os §§ 3º, 4º, 5º e inserir o § 6º, todos do art. 8º, da Portaria nº 161/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria SES nº 614 DE 20/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Altera a Portaria SES nº 312 de 2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 680 DE 18/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades da sede do DETRAN/SC e CIRETRAN da Capital, em atendimento à Portaria nº 592 de 17 de agosto de 2020, que observará a classificação dos níveis de risco elencados por mencionado ato normativo.

Portaria SAR nº 23 DE 17/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Aprova a Norma Interna Regulamentadora da Linguiça Blumenau no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 592 DE 17/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Estabelece critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliaçãodo Risco Potencial Regional das regiões de saúde.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 675 DE 14/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 ago 2020

Determina à Coordenadoria de Credenciamento que notifique os profissionais peritos médicos e psicólogos credenciados junto ao DETRAN a informarem número de inscrição junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ para vinculação dos resultados dos exames médicos e psicológicos por eles realizados junto ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação - RENACH, sistema administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

Portaria SEF nº 206 DE 13/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Altera a Portaria SEF nº 115, de 5 de maio de 2020, que redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2020.

Portaria SES nº 580 DE 08/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Estabelece que os eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), assim como os eventos e as competições esportivas da iniciativa privada somente estão autorizados a ocorrer no território catarinense após a publicação de regulamentação pelo COES e FESPORTE.

Portaria SAR nº 22 DE 04/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Institui procedimentos complementares à Instrução Normativa nº 48/2020 do MAPA para o ingresso e trânsito de animais suscetíveis à Febre Aftosa, seus produtos e subprodutos no Estado de Santa Catarina.

Portaria SIE nº 529 DE 03/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Dispõe sobre o retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 654 DE 30/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o disposto nos artigos 136 a 139 , da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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