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Exibindo: 233 normas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 723 DE 10/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Revoga a Portaria nº 115/DETRAN/ASJUR/2010.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 717 DE 09/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 472 de 2020, que dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização dos exames teóricos e práticos, bem como o funcionamento dos postos de coletas da biometria do condutor (CAV), para fins de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e cumprimento de requisitos decorrentes de processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir, no âmbito das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans no Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 718 DE 09/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Prorrogar por mais 90 (noventa) dias,o prazo para adequação dos interessados no credenciamento de Clínicas Médicas e Clínicas Psicológicas, nos termos do art. 26 da Portaria nº 161/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 711 DE 04/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Revoga o art. 7º, da Portaria nº 441/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria SES nº 664 DE 03/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Define critérios para a retomada do futebol recreativo.

Portaria SES nº 677 DE 03/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Considera como essenciais os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN), bem como das entidades credenciadas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 709 DE 02/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 472 de 2020.

Portaria SES nº 665 DE 01/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Portaria SES nº 666 DE 01/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Altera os incisos III, e IV do artigo 2º da Portaria SES nº 244 , de 12 de abril de 2020.

Portaria SES nº 659 DE 31/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia.

Portaria SES nº 662 DE 31/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos na sua integralidade.

Portaria SEF nº 227 DE 31/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Altera a Portaria SEF nº 94, de 2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta irregularidade fiscal.

Portaria IMA nº 133 DE 31/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Aprova a atualização da Instrução Normativa IN-30, relativa à Autorização automática para queima controlada de campo e queima de resíduos florestais.

Portaria SAR nº 26 DE 28/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Altera o início da vigência da Portaria SAR nº 16/2020, publicada no DOE/SC em 04.06.2020.

Portaria SES nº 658 DE 28/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Altera a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020.

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