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Exibindo: 233 normas.

Portaria IMA/CPMA/SC nº 95 DE 12/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Estabelece padrões para o enquadramento legal de infrações ambientais relativas às espécies exóticas invasoras no Estado de Santa Catarina, a ser aplicado em ações de fiscalização pelos agentes fiscais do Instituto do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina e da Polícia Militar Ambiental.

Portaria SEF nº 131 DE 12/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Aprova a Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e estabelece outras providências.

Portaria SES nº 312 DE 12/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

Portaria SES nº 272 DE 11/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Autoriza as atividades para treino do desporto profissional e amador no território catarinense.

Portaria IMA nº 93 DE 08/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 482 DE 07/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Torna sem efeito a Portaria DETRAN/ASJUR 473 de 2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 491 DE 07/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Altera a Portaria nº 472/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria SES nº 288 DE 06/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Autorizada as operações das atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos.

Portaria SEF nº 115 DE 05/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 472 DE 04/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização dos exames teóricos e práticos, bem como o funcionamento dos postos de coletas da biometria do condutor (CAV), para fins de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e cumprimento de requisitos decorrentes de processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir, no âmbito das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans no Estado de Santa Carina.

Portaria SES nº 282 DE 30/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Autoriza as aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN.

Portaria SES nº 283 DE 30/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Estabelece medidas mínimas para a proteção da saúde dos envolvidos diretamente na pesca do arrasto de praia da tainha em todo o litoral catarinense durante o período de vigência das medidas de contenção e controle do COVID-19.

Portaria IMA nº 90 DE 29/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 473 DE 29/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização dos exames teóricos e práticos, bem como o funcionamento dos postos de coletas da biometria do condutor (CAV), para fins de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e cumprimento de requisitos decorrentes de processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir, no âmbito das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans no Estado de Santa Carina.

Portaria SES nº 315 DE 27/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Rep. - Autoriza as atividades para treino do desporto profissional e amador no território catarinense.

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