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Exibindo: 233 normas.

Portaria IMA nº 105 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Estabelece o Plano de Auditoria Ambiental da LAC para a atividade de transporte de produtos e resíduos perigosos.

Portaria SES nº 398 DE 09/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Define as orientações para o uso do teste para a COVID-19 de todos os trabalhadores (sintomáticos e/ou assintomáticos) das fábricas, indústrias e empresas públicas e privadas em todo o Estado de Santa Catarina,bem como as definições para afastamento dos trabalhadores e a retomada ao trabalho.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 570 DE 08/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Dispõe sobre a renovação de credenciamento dos Despachantes de Trânsito credenciados junto ao DETRAN/SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 560 DE 08/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Prorrogar por mais 90 (noventa) dias,o prazo para adequação dos interessados no credenciamento de Clínicas Médicas e Clínicas Psicológicas, nos termos do art. 26 da Portaria nº 161/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 559 DE 08/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Autoriza expressamente o retorno das atividades desenvolvidas pelas entidades credenciadas junto à Coordenadoria de Campanhas Educativas do DETRAN/SC.

Portaria SES nº 391 DE 05/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Autoriza as atividades em praças, parques, locais de entretenimento e zoológicos no território catarinense.

Portaria SAR nº 16 DE 04/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Institui no Estado de Santa Catarina a obrigatoriedade do cumprimento dos critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

Portaria SED nº 1177 DE 03/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre a realização do Censo Escolar da Educação Básica de 2020.

Portaria SIE nº 321 DE 03/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre o retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 538 DE 03/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Regulamenta as solicitações dos credenciados junto ao Órgão de Trânsito, nas hipóteses em que for possível fazê-las por meio eletrônico.

Portaria SAR nº 15 DE 27/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do Queijo Kochkäse.

Portaria SEF nº 148 DE 26/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria SES nº 357 DE 26/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Dispõe sobre a modalidade cursos livres prevista na Portaria SES nº 352 de 2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 526 DE 25/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 464, de 27.04.2020.

Portaria SES nº 352 DE 25/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Autorizar a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres.

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