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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 551 DE 28/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Rep. - Prorroga os efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020.

Portaria SES nº 551 DE 28/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Prorrogaos efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020.

Portaria SAR nº 20 DE 28/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentícios de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Oficial - municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF), produzidos de forma artesanal no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 550 DE 27/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Autoriza o retorno das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina a partir da publicação desta Portaria.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 624 DE 17/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Dispor sobre procedimentos para abertura, auditoria de processos de veículos e impressão de Certificado de Registro de Veículos - CRV pelos escritórios de despachantes credenciados.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 627 DE 13/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o disposto nos artigos 136 a 139 , da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Portaria IMA nº 128 DE 13/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Altera o art. 2º da Portaria nº 73 - IMA 24.03.2020.

Portaria IMA nº 125 DE 07/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos processos de licenciamento ambiental, em caráter excepcional, no intuito de mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria SES nº 466 DE 06/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Autoriza as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 465 DE 06/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 465 DE 06/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Rep. - Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 466 DE 06/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Rep. - Autoriza as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 464 DE 03/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Institui o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 464 DE 03/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Rep. - Institui o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 447 DE 29/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados nas modalidades de Ensino em nível superior e Ensino em nível de Pós-graduação.

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