Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2020

Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 743 DE 24/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Altera as Portarias SES nºs 244, 189, 257 e 180 de 2020, que dispõem sobre o funcionamento das atividades comerciais no Estado, nas Regiões de Saúde com Avaliação de Risco Potencial ALTO e MODERADO para COVID-19.

Portaria SES nº 737 DE 24/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos Cinemas e Teatros no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19.

Portaria SES nº 738 DE 24/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Autoriza a retomada das atividades nas bibliotecas, de forma monitorada no Estado, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria GAB/PGE nº 65 DE 22/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Disciplina a atuação da Procuradoria Fiscal (PROFIS) na cobrança da dívida ativa e adota outras providências.

Portaria IMA nº 176 DE 20/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Dispõe sobre critérios para priorização da análise de empreendimentos licenciáveis e atividades passíveis de autorização pelo IMA.

Portaria SES nº 710 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 716 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Autoriza de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras e Exposições no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 712 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Autoriza o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 715 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada, dos eventos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 713 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Autoriza o retorno das atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins.

Portaria SES nº 708 DE 18/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Altera os incisos I e II do Art. 8º da Portaria SES nº 257 , de 21 de abril de 2020.

Portaria SES nº 705 DE 15/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 703 DE 14/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Errata - Dispõe sobre a definição de critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE).

Portaria SES nº 703 DE 14/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Dispõe sobre a definição de critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 719 DE 11/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 454 de 2020, que estabelece o novo critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Santa Catarina e por infrações que preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir, exceto para as infrações com prazo descrito no dispositivo infracional.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »