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Exibindo: 85 normas.

Resolução FUNRIGS nº 30 DE 23/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FEPAM nº 45 DE 16/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre a atualização de Licença Ambiental por Compromisso vigentes de empreendimentos, cujas atividades são de potencial poluidor médio e alto.

Resolução nº 5 DE 15/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Pactuação do Programa RS Social Recomeço.

Resolução SEL nº 1 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓESPORTE/RS - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) em decorrência da execução integral do limite global autorizado para aplicação em projetos do Programa no exercício de 2025.

Resolução FUNRIGS nº 26 DE 03/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 27 DE 03/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 28 DE 03/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 29 DE 03/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução SERG nº 11 DE 01/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução AGERGS nº 838 DE 30/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS. Aprova modelo de fatura.

Resolução FUNRIGS nº 1 DE 26/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Dispõe sobre a definição dos critérios e do público-alvo para a distribuição de leite em pó adquirido no âmbito do PECAF/RS, com financiamento do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução SDR nº 2 DE 17/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Estabelece as normas que regem a modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, especificamente para aquisição por meio de cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, definidas conforme Decreto Nº 10688/2021.

Resolução FUNRIGS nº 25 DE 17/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução SDR nº 2 DE 15/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Aprova o Manual Operativo do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha e abre o período de inscrições para os interessados.

Resolução CONSEMA nº 534 DE 11/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

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