Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução -> 2025

Exibindo: 56 normas.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 01/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Define o Termo de Responsabilidade, Confidencialidade e Sigilo da Informação, conforme previsto na Política de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SEFAZ nº 2 DE 01/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Define as Responsabilidades dos Usuários, de acordo com a Política de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 9 DE 30/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de subsídio a ser praticado para financiamento de sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e Sorgo na Safra 2024/2025 (etapa safrinha).

Resolução IRGA nº 3 DE 25/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Dispõe sobre o estabelecimento de ações e medidas, normatizando a forma de acompanhamento e o controle da gestão do consumo de combustíveis, bem como o uso dos veículos e maquinários pertencentes ao IRGA, e dá outras providências.

Resolução nº 12 DE 24/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para os municípios afetados pelo desastre que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul entre 14 a 20 de junho de 2025.

Resolução FEAPER nº 11 DE 23/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução FEAPER Nº 7/2025 (Manual do Milho 100%).

Resolução FUNDEC nº 11 DE 21/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para os municípios afetados pelo desastre que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul entre 14 a 20 de junho de 2025.

Resolução FEAPER nº 10 DE 20/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução FEAPER Nº 7/2025 (Manual do Milho 100%).

Resolução FUNRIGS nº 10 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 11 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul,com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 12 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 12 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FEAPER nº 7 DE 06/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe, "ad referendum" do Conselho de Administração do FEAPER, sobre o subsídio e as disposições aplicáveis ao Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo – MILHO 100% (Manual do Milho 100%).

Resolução H2V-RS nº 1 DE 06/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Fica estabelecido o eixo prioritário do Programa H 2 V-RS de promoção à inovações tecnológicas em empresas sediadas no Rio Grande do Sul, tanto na cadeia produtiva ou em produtos.

Resolução AGERGS nº 603 DE 13/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Saneamento. CORSAN. Homologação de valores arrecadados com tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »