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Exibindo: 85 normas.

Resolução PGE Nº 296 DE 30/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2025

Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto Nº 58567/2025, que institui o Programa "REFAZ FRIGORÍFICOS" para regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução AGERGS Nº 865 DE 16/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Delega à Diretoria de Energia, Gás e Iluminação Pública (DEGIP) competência para emitir autorização aos usuários interessados e à Sulgás, para negociação das condições contratuais preliminares à assinatura, enquanto não publicada a versão definitiva do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição padrão para o mercado livre.

Resolução CONSEMA Nº 541 DE 16/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Estabelece as atividades ou empreendimentos licenciáveis submetidos à realização de auditorias ambientais, bem como os critérios e as diretrizes que deverão ser consideradas para sua realização, no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando os artigos 81 e 89 da Lei Estadual Nº 15434/2020.

Resolução FUNRIGS nº 35 DE 10/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução PGE nº 293 DE 19/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto Nº 58468/2025, que institui o Programa "REFAZ RECONSTRUÇÃO II" para regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução REDESIM nº 5 DE 18/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Institui enunciados técnicos de uniformização de entendimentos entre os órgãos de registro no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SERG nº 12 DE 17/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CRH nº 516 DE 12/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Revoga a Resolução CRH Nº 263/2017, que dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, pelos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica outorgados de uso de água em rios de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 31 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 32 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 33 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 34 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FEAPER nº 14 DE 10/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Aprova as disposições aplicáveis para a operacionalização do Programa Plano Safra RS - Bônus Mais Leite (Manual Operativo).

Resolução AGERGS nº 846 DE 04/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre a distribuição de gás canalizado.

Resolução CGCPPP/RS nº 66 DE 24/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Aprova o Parecer Prévio UCPPP nº 05/2025, que trata do projeto de concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul.

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