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Exibindo: 56 normas.

Resolução FUNRIGS nº 3 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 528 DE 08/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece procedimentos e define a competência para aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada decorrente de supressão de vegetação nativa realizada irregularmente e altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018.

Resolução CONSEMA nº 527 DE 08/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FUNRIGS nº 9 DE 06/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos necessários à transferência de recursos do FUNRIGS aos municípios, por meio de fundos municipais de reconstrução, para financiamento de projetos voltados ao restabelecimento e à recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias relacionados aos eventos climáticos extremos ocorridos em maio de 2024.

Resolução FUNRIGS nº 8 DE 06/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 7 DE 14/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CIB/RS nº 1 DE 11/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Pactuação do repasse do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial para reforma e construção de unidades de serviços socioassistenciais, exercício. 2025.

Resolução FUNDEC nº 6 DE 02/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para o pagamento de despesas com ajuda humanitária relacionado aos impactos de eventos climáticos, pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Resolução SEL nº 1 DE 01/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Dispõe sobre medidas a serem adotadas na esfera da prestação de contas de projetos esportivos do Sistema Pró-Esporte da Secretaria do Esporte e Lazer, diante do enfrentamento do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 4 DE 27/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre valores a serem praticados para financiamento de sementes no âmbito do Programa “Troca Troca” de Sementes de Milho e Sorgo - Ano Safra 2025/2026 - Etapas 1 e 2.

Resolução FEAPER nº 5 DE 27/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe, sobre valores a serem aplicados para financiamento via FEAPER relacionado ao programa Agrofamilia Jovem - Projeto / Atividade 5956 - Apoio e desenvolvimento da Agricultura Familiar - segunda etapa.

Resolução CONSEA-RS nº 1 DE 25/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Dispõe sobre a emissão atestados de funcionamento a cozinhas solidárias localizadas em municípios que possuam conselho municipal de segurança alimentar e nutricional em funcionamento.

Resolução PGE nº 273 DE 25/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Institui o Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

Resolução FUNRIGS nº 5 DE 24/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução FUNDEC nº 5 DE 19/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para o pagamento de ações de resposta e de restabelecimento, pelas Prefeituras Municipais em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados pelo Estado pelo desastre ESTIAGEM.

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