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Exibindo: 56 normas.

Resolução SDR nº 2 DE 15/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Aprova o Manual Operativo do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha e abre o período de inscrições para os interessados.

Resolução FUNRIGS nº 24 DE 04/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 23 DE 04/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução SERG nº 10 DE 26/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução PGE nº 284 DE 05/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Disciplina o disposto no § 1º do artigo 12 do Decreto Nº 58264/2025, que regulamenta o Programa Acordo Gaúcho, instituído pela Lei Nº 16241/2024, no âmbito do Edital Conjunto de Transação por Adesão nº 1, de 25 de julho de 2025, relativo a créditos de pequeno valor decorrentes de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Resolução CIB/RS nº 2 DE 01/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Pactua o repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial destinado ao Aluguel Social e/ou Estadia Solidária para os Municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024, e dispõe sobre a possibilidade de reprogramação e utilização, no exercício de 2025.

Resolução PGE nº 281 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência, no âmbito do Poder Executivo, conforme disposto na Lei Federal Nº 12846/2013, na Lei Nº 15228/2018, e no Decreto Nº 55631/2020, com o objetivo de incentivar a colaboração de pessoas jurídicas na identificação de ilícitos, obtenção célere de informações e documentos comprobatórios, visando à responsabilização dos envolvidos na prática de atos lesivos e a recuperação de danos ao erário.

Resolução FUNRIGS nº 16 DE 18/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução PGE nº 278 DE 18/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Regulamenta o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Nº 16241/2024, que autoriza a realização de transação tributária nas hipóteses que especifica, dispõe sobre a cobrança da dívida, instituindo o Programa Acordo Gaúcho, e dá providências correlatas.

Resolução SERG nº 6 DE 18/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SERG nº 7 DE 18/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 15 DE 16/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução FUNRIGS nº 14 DE 15/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução FUNRIGS nº 13 DE 14/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução SERG nº 5 DE 01/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

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