Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução -> 2025

Exibindo: 82 normas.

Resolução nº 12 DE 24/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para os municípios afetados pelo desastre que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul entre 14 a 20 de junho de 2025.

Resolução FEAPER nº 11 DE 23/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução FEAPER Nº 7/2025 (Manual do Milho 100%).

Resolução FUNDEC nº 11 DE 21/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Aprova a destinação de recursos do FUNDEC para os municípios afetados pelo desastre que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul entre 14 a 20 de junho de 2025.

Resolução FEAPER nº 10 DE 20/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução FEAPER Nº 7/2025 (Manual do Milho 100%).

Resolução FUNRIGS nº 10 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 11 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul,com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 12 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 12 DE 09/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FEAPER nº 7 DE 06/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe, "ad referendum" do Conselho de Administração do FEAPER, sobre o subsídio e as disposições aplicáveis ao Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo – MILHO 100% (Manual do Milho 100%).

Resolução H2V-RS nº 1 DE 06/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Fica estabelecido o eixo prioritário do Programa H 2 V-RS de promoção à inovações tecnológicas em empresas sediadas no Rio Grande do Sul, tanto na cadeia produtiva ou em produtos.

Resolução AGERGS nº 603 DE 13/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Saneamento. CORSAN. Homologação de valores arrecadados com tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.

Resolução FUNRIGS nº 3 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 528 DE 08/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece procedimentos e define a competência para aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada decorrente de supressão de vegetação nativa realizada irregularmente e altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018.

Resolução CONSEMA nº 527 DE 08/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FUNRIGS nº 9 DE 06/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos necessários à transferência de recursos do FUNRIGS aos municípios, por meio de fundos municipais de reconstrução, para financiamento de projetos voltados ao restabelecimento e à recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias relacionados aos eventos climáticos extremos ocorridos em maio de 2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »