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Exibindo: 56 normas.

Resolução PGE nº 272 DE 18/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Regulamenta o disposto no inciso II do caput e no § 2º do art. 10 do Decreto Nº 58067/2025, que institui o Programa "REFAZ RECONSTRUÇÃO" para regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 1 DE 12/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre a alteração de limite de subsídio a ser praticado para financiamento relacionadas ao Projeto/Atividade 6676 - Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar e que serão executadas por meio de financiamento pelo FEAPER.

Resolução SERG nº 1 DE 04/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 4 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 3 DE 20/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CONSEMA nº 524 DE 13/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 525 DE 13/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Estabelece critérios para o gerenciamento dos resíduos gerados por desastres de origem natural (RDN).

Resolução IRGA nº 2 DE 13/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para reconhecimento acerca do recebimento de valor já considerado como crédito a receber em conta de ajuste do respectivo crédito , no âmbito do Instituto Rio Grandense do Arroz.

Resolução FUNRIGS nº 2 DE 11/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 1 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução GAB/JUCISRS/PRES nº 1 DE 21/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Divulga os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, a partir de 01.04.2025.

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