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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa IPE SAÚDE nº 13 DE 06/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Institui a Tabela Própria de honorários médicos para procedimentos cardiovasculares e de OPMEs de cardiologia, aplicáveis aos Prestadores que atenderem às condições estabelecidas nesta Normativa.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera o Capítulo VI do Título I da IN 45/98, referente as entradas por importação de refrigerantes por estabelecimentos industriais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dispõe sobre a possibilidade de postergação da data final dos prazos de autorização de consignações facultativas, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

Instrução Normativa GAB/SUP nº 2 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Define a regulamentação para a habilitação e a atualização do uso de granadas no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Altera o Capítulo VI do Título I da Instrução Normativa DRP 45/98, referente a entrega de mercadoria ou bem importado do exterior, ao importador ou a seu representante legal, por parte do recinto alfandegado em que ocorrer o despacho aduaneiro, independentemente da prévia anuência da Receita Estadual.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 6 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Estabelece critérios e procedimentos para subsidiar a celebração de termos de cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul e municípios visando delegação de competência para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 7 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Excepciona a exigência prevista no art. 11 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA - FEPAM Nº 06/2024 durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto nº 57596/2024.

Instrução Normativa DRP nº 45 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Revoga a Instrução Normativa RE Nº 41/2024, que dispõe sobre procedimentos referentes à comprovação do pagamento do ITCD na lavratura de escrituras públicas.

Instrução Normativa IPEPREV nº 4 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas ao recadastramento anual e prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPI nº 13 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Prorroga os prazos para adequação da biosseguridade nas Granjas de suínos comercial (GC), instituído pela Instrução Normativa DSA/SEAPI N° 10/2023.

Instrução Normativa SEAPI nº 14 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2024

Estabelece ações para Defesa Sanitária Vegetal visando à proteção e o desenvolvimento da Citricultura do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Altera o Capítulo XLIII do Título I da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, voltado as indústrias de carroceria, de chassi e de componentes complementares estiverem localizadas nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, regulamentando o Protocolo ICMS Nº 14/2024.

Instrução Normativa DRP nº 44 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DR 45/98, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.06.2024.

Instrução Normativa IPE SAÚDE nº 12 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Estabelece, em vista da declaração do estado de Calamidade Pública instituída pelo Decreto Nº 57596/2024, as medidas que garantirão a continuidade da assistência aos segurados do IPE Saúde.

Instrução Normativa FPE nº 8 DE 20/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Regulamenta o procedimento para abono do ponto dos empregados da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela situação de calamidade que atingiu o Estado e estão impossibilitados de comparecer presencialmente ao trabalho.

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