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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 25/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.07.2024.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 21/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando a Seção 28.0 ao Capítulo I do Título I, referente às mercadorias destinadas a estabelecimentos de contribuintes atingido pelos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 20/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente às regras de parcelamento do ICMS.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 20/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente às regras de parcelamento do ICMS.

Instrução Normativa SEDES nº 1 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Excepcionaliza os prazos de validade da Certidão de Registro e dos documentos a serem entregues no momento de requisição da Certidão de Registro.

Instrução Normativa CAGE nº 2 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Dispõe sobre a prorrogação automática da validade dos Certificados de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes.

Instrução Normativa IPEPREV nº 5 DE 18/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias em razão da declaração do estado de calamidade pública, referentes ao requerimento, a análise do direito, a geração e o restabelecimento do benefício pensão por morte, no âmbito do RPPS/RS.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 17/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Modifica o Capítulo II do Título V da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao programa de integração tributária, entre o Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 17/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Acrescenta a Seção 27.0 ao Capitulo I do Título I da IN DRP 45/98, referente ao Depósito no Fundo de Reforma do Estado.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 17/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a contribuição para o AMPARA/RS e Suspensão de Prazos, previsto no Decreto 57634/2024.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Acrescenta a Seção 22.0 ao Capítulo V do Título I da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao crédito presumido de ICMS para Verduras e Hortaliças voltado aos estabelecimentos industriais.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando o subitem 3.3.1.2 ao Capítulo VIII do Título I, que dispõe sobre a transferência do saldo credor de abril de 2024, que poderá ser efetuada até 25.06.2024.

Instrução Normativa SEAPI nº 15 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Prorroga o prazo disposto no art. 1º da Instrução Normativa SEAPI nº 02/2024, para atualização cadastral e declaração anual de rebanho de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para o ano de 2024.

Instrução Normativa SPGG nº 9 DE 10/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

Dispõe sobre as orientações e procedimentos aos órgãos setoriais e seccionais de gestão de pessoas da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, acerca da efetividade e frequência, enquanto os locais de trabalho dos servidores estiverem inacessíveis, devido ao estado de calamidade pública.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 10/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas importações de mercadorias, regulamentando nos incisos CXCIII e CXCIV do art. 32 do Livro I do RICMS/RS.

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