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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 20/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Altera as Instruções Normativas SEMA Nº 3/2024 e Nº 4/2024, que autorizam, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares e o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual Nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 20/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o vencimento dos atos autorizativos de uso de recursos hídricos e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT RS, tendo em vista o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre procedimentos referentes à comprovação do pagamento do ITCD na lavratura de escrituras públicas.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Modifica o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/98, divulgando o valor da UIF-RS do mês de Junho/2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a possibilidade de postergação da data final dos prazos de autorização de consignações facultativas, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024

Instrução Normativa SPGG nº 8 DE 15/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Dispõe sobre as orientações e procedimentos aos órgãos setoriais e seccionais de gestão de pessoas da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, enquanto perdurar a indisponibilidade dos sistemas, devido ao estado de calamidade pública.

Instrução Normativa FEPAM/SEMA nº 3 DE 14/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Estabelecer normas e procedimentos administrativos aos empreendimentos e municípios que tenham sofrido danos em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul no tocante aos resíduos sólidos urbanos e entulhos gerados de origem domiciliar, serviços, comércio e demais atividades não licenciáveis.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 13/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Prorroga prazos de entrega da GIA-ST e de arquivos da DeSTDA.

Instrução Normativa SEAPI nº 12 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera os prazos de procedimentos regulatórios em defesa vegetal executados pela SEAPI durante a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Suspende a obrigatoriedade de registro de passagem em Posto Fiscal deste Estado.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa de anuência prévia da Receita Estadual para a entrega de mercadoria ou bem importado do exterior por recinto alfandegado.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 2 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para os pagamentos na modalidade excepcional enquanto perdurar a indisponibilidade do sistema Finanças Públicas do Estado – FPE.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Prorroga prazos de atos da Receita Estadual, retroagindo os efeitos a partir de 24.04.2024.

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