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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a adequação estrutural de barragens e açudes de usos múltiplos de água para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Dispensa de outorga, em caráter excepcional e temporário, a reconstrução ou reforma de estruturas de travessias e construção de canais de drenagem para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57596/2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Dispensa exclusivamente para fins de financiamento, subvenção e licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2024/2025, desde que o usuário de água tenha realizado a solicitação de outorga ou dispensa de outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

Instrução Normativa SEAPI nº 11 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional o comércio intermunicipal de produtos de origem animal provenientes de agroindústrias adequadamente registradas nos Serviços de Inspeção Municipais – SIM, pelo período de 90 (noventa) dias.

Instrução Normativa SEAPI nº 10 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional, a coleta de leite sem cadastro no SDA, de produtores inscritos no cadastro de inspeção federal, sem analise em laboratório da RBQL e acima de 48 horas.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 07/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual Nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 07/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Dispensa,em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual nº 57.600, de 04 de maio de 2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 30/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Modifica o Apêndice XXXIX da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as mercadorias importadas para comercialização sem similar produzido no Estado.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 29/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a remessa interestadual para industrialização de aves entre estabelecimentos da empresa Mais Frango LTDA.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 29/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a relação de distribuidores hospitalares. com efeitos a partir de 01.05.2024.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 25/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao depósito no Fundo de Reforma do Estado.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 24/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a listagem de mercadoria sujeitas ao pagamento no momento do fato gerador.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 23/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, revogando disposições relativa às operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 23/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.05.2024.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 19/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre o programa de integração tributária - PIT.

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