Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 17/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, divulgando o valor da UIF-RS referente ao mês de Maio/2024.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 15/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos produtos farmacêuticos submetidos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 10/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que acrescenta a Seção 5.0 ao Capítulo VII do Título, regulamentando o Protocolo ICMS 19/2023.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 10/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as hipóteses de repetição de indébito de ICMS e de IPVA por compensação, a restituição em moeda corrente de tributo indevidamente pago, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 28/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Altera o Apêndice XXV da Instrução Normativa DRP 45/98, divulgando o valor da TJLP referente aos meses de Abril, Maio e Junho/2024.

Instrução Normativa nº 20 DE 22/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera a Seção I do Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.04.2024.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 19/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2024

Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária estabelecidos na Instrução Normativa nº 37, de 21 de julho de 2021.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 14/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, que divulga o valor da UIF-RS referente aos meses de Março e Abril de 2024.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 07/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Altera o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP 45/98, referente a lista de distribuidores hospitalares, com efeitos a partir de 01.03.2024.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 06/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Altera o Capítulo XXXIX do Título I da IN 45/98, regulamentando os Convênios ICMS 15/2007 e 72/2018, referente a operações com a CCEE.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 05/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Altera o subitem 20.4.1 e 20.4.2 do Capítulo XI do Título I da IN 45/98, que dispõe sobre o cancelamento da NF-e.

Instrução Normativa DAER nº 1 DE 05/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Dispõe sobre critérios, requisitos e procedimentos a serem observados nos requerimentos para expedição de Autorização, em caráter precário e provisório, para a prestação de serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso para Linhas de Interesse Local, a que se refere o artigo 7º, inciso IV, e parágrafo 4º, do Decreto Estadual nº 53568/2017, no âmbito do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 04/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera o Apêndice XIV da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre os serviços da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação, com efeitos retroativos a 01.02.2024.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 27/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP 45/98, que divulga a relação de distribuidores hospitalares, com efeitos a partir de 01.03.2024.

Instrução Normativa SEAPI nº 1 DE 27/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Dispõe sobre o Relatório Mensal de atualização de saldo de suínos em granjas de ciclo completo e unidades de produção de leitões no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »