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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa SEDAC nº 3 DE 18/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Estabelece procedimentos para cadastro, seleção, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais de Patrimônio Cultural Material e Espaço Cultural Público, para financiamento indireto pelo PRÓ-CULTURA.

Instrução Normativa SEDES nº 3 DE 16/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Estabelece o prazo de validade da Certidão de Registro e dispõe sobre os documentos exigidos para concessão ou renovação da Certidão de Registro.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 15/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos estabelecimentos amparados pela isenção do ICMS nas operações destinadas à reconstrução, instalação e operação do aeroporto internacional Salgado Filho e da base aérea de Canoas, prevista no Livro I, art. 9º, CCXXXV do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997.

Instrução Normativa SPGG nº 10 DE 11/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Disciplina o procedimento de destinação dos documentos arquivísticos do Poder Executivo Estadual sinistrados durante os eventos climáticos que causaram o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Nº 57596/2024 e reiterado pelo Decreto Mº 57600/2024, alterado pelo Decreto Nº 57626/2024.

Instrução Normativa SEL nº 2 DE 10/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓESPORTE/RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 09/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as operações de transferência e destinadas à comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis no transporte efetuado por meio de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.

Instrução Normativa SEDAC nº 2 DE 08/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais contemplados pelo PRÓ-CULTURA.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 02/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que divulga a TJLP referente aos meses de Julho a Setembro/2024.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 02/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que divulga o valor da UIF-RS referente ao mês de Julho/2024.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 02/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que regulamenta o Convênio ICMS 166/2017, referente ao parcelamento de ICMS efetuado pela internet em até 60 (sessenta) meses, com efeitos a partir de 08.07.2024.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 27/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares, com efeitos a partir de 01.07.2024.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 27/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao sistema especial de pagamento do ICMS, revogando a Instrução Normativa RE Nº 35/2024.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 8 DE 27/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Define as diretrizes e prorroga a entrega do primeiro Relatório Anual de Desempenho da logística reversa de embalagens em geral, previsto na Resolução CONSEMA nº 500/2023, referente ao ano calendário de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, em consideração aos efeitos do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 26/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as regras especiais de pagamento do ICMS entre o período de 24 de abril a 31 de julho de 2024.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 26/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.07.2024.

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