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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 26/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, que divulga a lista de bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.03.2024.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 23/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Altera o Título IV do Capítulo VII da Instrução Normativa DRP 45/98, referente ao credenciamento junto ao DTE.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 21/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera o Capítulo IX do Título da I da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 09/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Altera o Apêndice XXXVII da Instrução Normativa DRP 45/1998, que lista os produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária.

Instrução Normativa CAGE nº 1 DE 06/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Dá nova redação ao “caput” e parágrafos 1º e 3º do art. 7º, ao § 1º do art. 21 e acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 8º da Instrução Normativa CAGE nº 06/2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei nº 15228/2018, e no Decreto nº 55631/2020.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 01/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando a Seção 20.0 ao Capítulo V do Título I, referente a contribuição para o AMPARA/RS.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 01/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 01/02/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 31/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[UIF-RS] Altera o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS), para o mês de Fevereiro de 2024.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 29/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, alterando o Apêndice XXXVI, com efeitos a partir de 01.02.2024.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 24/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, divulgando novos valores de pauta fiscal para bebidas quentes sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.02.2024.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 24/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Altera o Apêndice XIV da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre os serviços sujeitos a taxa de serviços diversos.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 19/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Ret. - Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe instruções relativas às receitas públicas estaduais.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 19/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe instruções relativas às receitas públicas estaduais.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 12/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Altera Instrução Normativa Nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais, referente a procedimentos para inscrição, alterações cadastrais e validação de dados cadastrais.

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