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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 900 DE 01/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Ret. - Dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias que especifica, por contribuintes que realizam exclusivamente operações com livro, jornal, periódico e papel destinado à sua impressão, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 900 DE 01/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias que especifica, por contribuintes que realizam exclusivamente operações com livro, jornal, periódico e papel destinado à sua impressão, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 896 DE 29/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Ret. - Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SEFAZ nº 892 DE 22/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Inclui o art. 6º-A na Resolução SEFAZ nº 553/2012, ampliando em 1 (um) ano o prazo para cumprimento do requisito previsto no art. 7º da Lei nº 6.108/2011.

Resolução SEFAZ nº 891 DE 20/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.662/2014, que concede Tratamento Tributário Especial na implantação, pré-operação e operação da Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução INEA nº 115 DE 14/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Aprova a Norma Operacional 29 (NOP-INEA-29), para o Cadastro de Atividades de Extração Mineral.

Resolução INEA nº 116 DE 14/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Aprova a Norma Operacional 30 (NOPINEA- 30), para o Relatório de Monitoramento da Lavra, referente às atividades de extração de areia em cava molhada e ou em leito de rio.

Resolução SEFAZ nº 889 DE 12/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Ret. - Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 889 DE 12/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 887 DE 07/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Prorroga, excepcionalmente, os prazos para regularização cadastral de estabelecimentos enquadrados nas que especifica.

Resolução SEFAZ nº 886 DE 30/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Resolução SEFAZ nº 896 DE 29/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SEFAZ nº 896 DE 29/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Rep. - Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SEFAZ nº 885 DE 29/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre o Tratamento Tributário Especial de Obrigações, Principal e Acessórias.

Resolução SEFAZ nº 884 DE 22/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Inclui estabelecimentos nos Anexos I e II da Resolução SEFAZ nº 875/15.

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