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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 912 DE 14/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 789/2014, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Resolução SEFAZ nº 911 DE 30/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 868/2015.

Resolução SEFAZ nº 909 DE 30/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Altera os anexos I e II da Resolução SEFAZ nº 861/2015.

Resolução SEFAZ nº 905 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Ret. - Estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.953/2015, que concede tratamento tributário especial para fase de expansão e operação da Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 906 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispor sobre a inscrição única concedida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Resolução SEFAZ nº 907 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Altera os Anexos VII, IX, X, XI e XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que Consolida a Legislação Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 905 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.953/2015, que concede tratamento tributário especial para fase de expansão e operação da Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 905 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Estabelece procedimentos relativos à Lei Nº 6953/2015, que concede Tratamento Tributário Especial para fase de expansão e operação da Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 907 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Ret. - Altera os Anexos VII, IX, X, XI e XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida a Legislação Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 907 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2015

Rep. - Altera os Anexos VII, IX, X, XI e XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que Consolida a Legislação Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 901 DE 10/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Altera as disposições relativas à concessão de baixa de inscrição de contribuintes, previstas no Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 902 DE 10/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Modifica o § 2º do art. 3º, o art. 4º e inclui estabelecimentos no anexo II, todos da Resolução SEFAZ nº 878/2015.

Resolução SEFAZ nº 904 DE 10/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Altera a Resolução SEFCON nº 3.310/1999, que dispõe sobre aplicação do Regime de Substituição Tributária nas operações com veículos automotores.

Resolução SEFAZ nº 901 DE 10/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Ret. - Altera as disposições relativas à concessão de baixa de inscrição de contribuintes, previstas no Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 900 DE 01/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Ret. - Dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias que especifica, por contribuintes que realizam exclusivamente operações com livro, jornal, periódico e papel destinado à sua impressão, e dá outras providências.

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