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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 863 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Estabelece procedimentos para regularização de inscrições estaduais de estabelecimentos localizados em áreas descontínuas vinculadas ao mesmo CNPJ .

Resolução SEFAZ nº 864 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Determina a baixa de uma inscrição estadual de contribuintes que possuem duas inscrições no mesmo endereço vinculadas ao mesmo CNPJ.

Resolução SEFAZ nº 869 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Determina a baixa de ofício da inscrição única concedida a revendedores autônomos, no segmento de pessoa física-contribuinte.

Resolução SEFAZ nº 861 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Estabelece procedimentos para a baixa de inscrição estadual de estabelecimentos que realizem as atividades que menciona.

Resolução SEFAZ nº 866 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Determina a baixa de ofício das inscrições facultativas que menciona.

Resolução SEFAZ nº 867 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Determina a renovação de inscrição estadual concedida no segmento de inscrição especial, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 862 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, no que dispõe sobre a inscrição estadual para empresas de construção civil e empreiteiras de obras, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 865 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Dá nova redação do art. 53 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que exige inscrições estaduais distintas para o estabelecimento de pessoa jurídica que exerce atividades simultaneamente no mesmo local, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 856 DE 10/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Concede isenção do ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SEAPEC nº 65 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Aprova o Calendário das Exposições Agropecuárias, Concursos Leiteiros, e outros eventos.

Resolução SEFAZ nº 854 DE 06/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.

Resolução SEAPEC nº 64 DE 05/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Autoriza a prorrogação do vencimento de parcelas dos contratos de abertura de crédito ao amparo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE.

Resolução SEFAZ nº 850 DE 27/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Altera o art. 1º da Resolução SEFAZ nº 601/2013, que dispõe sobre tratamento tributário especial de obrigações fiscais, principal e acessórias.

Resolução SEFAZ nº 852 DE 27/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 331/2010, que relaciona os contribuintes de que trata o Decreto nº 35.219/2004.

Resolução SEFAZ nº 848 DE 26/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Altera o art. 191 do Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que determina a baixa de uma das inscrições estaduais vinculadas a mesmo CNPJ de empresas que exercem atividade de venda a varejo de combustíveis líquidos ou gasosos simultaneamente com outras atividades de natureza diversa.

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