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Exibindo: 114 normas.

Resolução SES nº 1290 DE 04/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) pelas unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 943 DE 03/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Disciplina o Regime de Tramitação Prioritária de processos no âmbito do contencioso administrativo-tributário.

Resolução SEFAZ nº 942 DE 29/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Ret. - Estabelece procedimentos complementares aos previstos nos arts. 5º , 6º e 8º do Decreto nº 45.333 , de 05 de agosto de 2015, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a que se refere a Lei nº 7.036/2015 .

Resolução SEFAZ nº 942 DE 29/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Estabelece procedimentos complementares aos previstos nos arts. 5º , 6º e 8º do Decreto nº 45.333 , de 5 de agosto de 2015, que "Regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 a que se refere a Lei nº 7.036/2015 ".

Resolução SEAPEC nº 71 DE 28/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Altera os Anexos I e II da Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009, que estabelece as normas do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológio, instituído pelo Decreto 41.852, de 06 de maio de 2009.

Resolução SEFAZ nº 940 DE 21/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Estabelece disciplina sobre a consolidação de dívidas reconhecidas pelas concessionárias de serviço público com créditos tributários vincendos, regulamentada pelo Decreto nº 45.305/2015 e dá outras providências.

Resolução INEA nº 127 DE 16/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2015

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA) REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6572/2013.

Resolução SEFAZ nº 938 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Altera o Capítulo III do Anexo XV da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que trata da emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Resolução INEA nº 126 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Ret. - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão de isenção do pagamento da Taxa Estadual Anual, para criador amador de passeriformes, inscritos no Sistema de Cadastramento de Passeriformes (SISPASS), de acordo com Lei Estadual nº 6.908, de 17 de outubro de 2014.

Resolução INEA nº 126 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão de isenção do pagamento da Taxa Estadual Anual, para criador amador de passeriformes, inscritos no Sistema de Cadastramento de Passeriformes (SISPASS), de acordo com Lei Estadual nº 6.908, de 17 de outubro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 935 DE 05/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 934 DE 30/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Altera o Anexo I (Cadastro de Contribuintes do ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 932 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 680/2013, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento de créditos tributários, assim como os não tributários a que se refere a Lei nº 5.139/2007.

Resolução SEFAZ nº 933 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre a padronização para apresentação de requerimento para compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, atendendo aos termos do Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, que disciplina a Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015.

Resolução SEFAZ nº 930 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Altera o Anexo I do Cadastro de Contribuintes do ICMS - da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

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