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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 882 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2015

Inclui estabelecimentos no Anexo II Rresolução SEFAZ nº 862, de 13 de março de 2015.

Resolução SEFAZ nº 878 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Ret. - Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescentando dispositivos relativos a procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos, inclusive os que se denominam ponto de exposição (showroom), que realizam transações comerciais para entrega futura, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 878 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Rep. - Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescentando dispositivos relativos a procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos, inclusive os que se denominam ponto de exposição (showroom), que realizam transações comerciais para entrega futura, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 878 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Ret. - Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescentando dispositivos relativos a procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos, inclusive os que se denominam ponto de exposição (showroom), que realizam transações comerciais para entrega futura, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 877 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Dispõe, nas hipóteses que menciona, sobre a disciplina de cancelamento de notas de lançamento lavradas em face de concessionárias de serviço de público e lavratura de notas de lançamento ou autos de infração em face de contribuintes de fato.

Resolução SEFAZ nº 878 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescentando dispositivos relativos a procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos, inclusive os que se denominam ponto de exposição (showroom), que realizam transações comerciais para entrega futura, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 875 DE 07/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Altera as regras de concessão de dispensa de inscrição estadual, previstas no Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica ou que exerçam, mediante contrato, atividade de preparo e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiros, determina a renovação de dispensas já concedidas, e revoga a dispensa de inscrição concedida a filiais das empresas que exercem atividades de venda de produtos ou serviços de alimentação, diretamente a consumidor final, em pequeno ponto fixo e permanente, denominado ponto de venda.

Resolução SEFAZ nº 875 DE 06/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Ret. - Altera as regras de concessão de dispensa de inscrição estadual, previstas no Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica ou que exerçam, mediante contrato, atividade de preparo e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiros, determina a renovação de dispensas já concedidas, e revoga a dispensa de inscrição concedida a filiais das empresas que exercem atividades de venda de produtos ou serviços de alimentação, diretamente a consumidor final, em pequeno ponto fixo e permanente, denominado ponto de venda.

Resolução SEAPEC nº 70 DE 26/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Determina procedimentos para o registro de empresa para a comercialização de agrotóxicos fitossanitários no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SEAPEC nº 69 DE 26/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Classifica o nematóide do café, Meloidogyne Incognita, como praga prioritária e estabelece medidas para o controle da praga em cafezais, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 873 DE 19/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Dispõe sobre a atualização do PAFECF para adequação das informações impressas no cupom fiscal.

Resolução SEFAZ nº 872 DE 19/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Altera o art. 191 do Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que determina a baixa de uma das inscrições estaduais vinculadas a mesmo CNPJ de empresas que exercem atividade de venda a varejo de combustíveis líquidos ou gasosos, simultaneamente com outras atividades de natureza diversa.

Resolução SEFAZ nº 870 DE 16/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 45.169, de 04 de março de 2015, sobre a instituição da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 868 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, no que dispõe sobre a inscrição estadual para unidade auxiliar - escritório administrativo.

Resolução SEFAZ nº 857 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Altera o Anexo II (Nota Fiscal Eletrônica), da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

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