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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 931 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Altera os arts. 36 e 37 do Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que disciplinam os procedimentos para devolução de mercadorias por pessoas não obrigadas a emissão de documento fiscal.

Resolução SETRANS nº 1182 DE 17/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Estabelece regras para o cumprimento do Art. 7º , § 4º do Decreto nº 42.262 , de 26 de janeiro de 2010 com a redação do Decreto nº 45.338 , de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 929 DE 14/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2015

ESTABELECE NORMAS SOBRE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS E REVOGA A RESOLUÇÃO SER N° 273/2006.

Resolução SEFAZ nº 925 DE 09/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Altera os Anexos II e III Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, fixando prazo para obrigatoriedade de emissão de NF-e para produtor rural pessoa jurídica e formalizando a dispensa de requisição para o credenciamento para emissão do CT-e.

Resolução SEFAZ nº 924 DE 02/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 789, de 15 de setembro de 2014, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Resolução SEFAZ nº 923 DE 31/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Altera o inciso II do parágrafo único do art. 1º e o Anexo X da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 920 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Resolução SEFAZ nº 921 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Revoga a Resolução SEFAZ nº 518/2012 e o inciso III do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 821/2014 .

Resolução SEFAZ nº 916 DE 31/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SES nº 1219 DE 31/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Estabelece normas técnicas para estabelecimentos assistencias de saúde odontológicos.

Resolução SEFAZ nº 919 DE 31/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 716, de 31 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a atribuição de perfis de acesso de servidores da secretaria de estado de fazenda ao sistema do simples nacional.

Resolução SEFAZ nº 916 DE 31/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Ret. - Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SEFAZ nº 915 DE 29/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Dispões sobre cancelamento de autos de infração na hipótese que menciona.

Resolução SEFAZ nº 913 DE 16/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Prorroga o prazo fixado no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 862/2015 para regularização cadastral de empresas de construção civil e empreiteiras de obras.

Resolução SEFAZ nº 914 DE 16/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Altera o Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

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