Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2015

Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 844 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Ret. - Regulamenta o estorno de crédito a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 42.649/2010.

Resolução SEFAZ nº 844 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Regulamenta o estorno de crédito a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 42.649/2010.

Resolução SEFAZ nº 846 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 159/2008, que incorpora à legislação do Estado do Rio de Janeiro, o Convênio ICMS nº 63/2008, o qual concede isenção do ICMSs nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

Resolução SEFAZ nº 842 DE 10/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.

Resolução AGETRANSP nº 26 DE 06/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Altera as disposições da Resolução nº 17, de 28 de janeiro de 2014, que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 839 DE 02/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Altera os Anexos II-A e V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 838 DE 02/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Altera a Resolução SEFAZ n° 293/10, que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016.

Resolução SEEDUC nº 5197 DE 29/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Dispõe sobre a formalização, execução e fiscalização dos termos de compromissos firmados pelas associações de apoio às escolas - AAES , e dá outras providências.

Resolução SEDEC nº 63 DE 28/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Regulamenta o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação de guardião de piscina, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »