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Exibindo: 97 normas.

Resolução SEFAZ nº 484 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Prorroga o prazo de pagamento de tributos no caso que menciona

Resolução INEA nº 53 DE 27/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Estabelece os novos critérios para a determinação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental.

Resolução INEA nº 52 DE 19/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2012

Estabelece os novos códigos para o enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 3106 DE 14/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Estabelece orientação para a elaboração da DIRF referente às compensações feitas nos termos da Resolução PGE nº 3.080, de 1º de fevereiro de 2012.

Resolução SES nº 264 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 263 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 262 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 261 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução INEA nº 51 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Disciplina o procedimento administrativo de manifestação das unidades de conservação estaduais quando mais de uma for afetada por atividade ou empreendimento objeto de licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 3.096 de 02/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2012

Revoga o § 4º do art. 27 da Resolução PGE nº 3.080, de 1º de fevereiro de 2012, que "Regulamenta no âmbito da procuradoria geral do estado o procedimento para aplicação da Lei nº 6.136/2011, que dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débito inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos, e dá outras providências".

Resolução INEA nº 50 de 27/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece procedimentos para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).

Resolução SEC nº 487 de 16/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Disciplina o procedimento de inscrição e análise de projetos culturais excepcionais.

Resolução SEFAZ nº 484 de 16/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Prorroga o prazo para pagamento de quotas de parcelamentos de IPVA concedido nos termos da Lei nº 5.647/2010.

Resolução SEPLAG nº 657 de 15/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Altera a redação da Resolução SEPLAG nº 645, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Resolução SEAPEC nº 25 de 09/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Estabelece procedimentos para registro de estabelecimentos avícolas comerciais de corte e/ou postura situados no território do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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