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Exibindo: 97 normas.

Resolução SEFAZ nº 505 DE 29/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Estabelece normas para concessão de isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento do câncer.

Resolução SEFAZ nº 503 DE 26/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Incorpora à legislação tributária estadual do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 20/2012, que autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de mandioca.

Resolução SEFAZ nº 499 DE 15/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2012

Define a data do primeiro sorteio semestral de 2012 do Cupom Mania.

Resolução SEFAZ nº 497 DE 04/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e impedimento de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de fumo e cigarros.

Resolução SEFAZ nº 496 DE 31/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Altera a Resolução SEFAZ n.º 449/11, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido e/ou permitido pelo poder concedente estadual ou municipal de que trata o Decreto n.º 43167/11.

Resolução SEFAZ nº 495 DE 23/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Dispõe sobre as regras de uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao fabricante de lacre para uso em ECF.

Resolução SEFAZ nº 493 DE 15/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Altera a redação da Resolução SEF nº 3.025/1999.

Resolução SEFAZ nº 491 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 491 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 491 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 489 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dá nova redação ao art. 4º da Resolução SEFAZ nº 435/2011, que disciplina a utilização do benefício de que trata o Convênio ICMS nº 108/2008, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na copa do mundo de futebol de 2014.

Resolução SEFAZ nº 492 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre a Declaração Anual para o IPM - DECLAN-IPM - ano-base 2011 e a DASN -Complementar-RJ - DASN-C-RJ, estabelece normas gerais para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS (IPM) e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 490 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Altera a Resolução SEEF nº 2.455/94, que estabelece procedimentos para a restiuição de indébito fiscal.

Resolução SEFAZ nº 481 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 488 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Prorroga o prazo de pagamento de tributos no caso que menciona Onde se lê:

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