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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 625 DE 07/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2024.

Portaria SUCIEF nº 162 DE 07/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Modifica o anexo único da Portaria Sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SSER nº 366 DE 02/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Rep. - Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2024.

Portaria SSER nº 366 DE 02/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2024.

Portaria SSER nº 366 DE 02/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2024.

Portaria SUT nº 624 DE 30/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de maio de 2024.

Portaria DETRO/PRES nº 1800 DE 30/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera o disposto no Art. 9º , da Portaria DETRO/PRES Nº 1.250/2016 , que regulamenta as normas para operação de transporte intermunicipal de passageiros nas modalidades de fretamento contínuo, eventual e turístico por empresas e cooperativas.

Portaria SUT nº 623 DE 29/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 365 DE 29/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 364 DE 29/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 621 DE 25/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de abril a 5 de maio de 2024.

Portaria SUT nº 622 DE 25/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de abril de 2024.

Portaria SUCIEF nº 161 DE 18/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2024

Altera a Portaria SUCIEF N° 156/2024, que regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ N° 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUT nº 620 DE 17/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2024.

Portaria SSER nº 362 DE 15/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2024

Altera a Portaria SSER n°345, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação às adesões e nulidades de benefícios fiscais não condicionados de caráter não geral.

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