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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 636 DE 13/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUCIEF nº 164 DE 12/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Ret. - Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF N° 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovada pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria SUT nº 164 DE 12/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Modifica o anexo único da Portaria Sucief n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovada pelo Decreto n°27.815/01.

Portaria nº 634 DE 11/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de maio de 2024.

Portaria SUT nº 634 DE 10/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de maio de 2024.

Portaria SUT nº 633 DE 05/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de 2024.

Portaria SUCIEF nº 163 DE 03/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Altera a Tabela do O SUBANEXO XV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.

Portaria SUT nº 632 DE 29/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de junho de 2024.

Portaria SUT nº 631 DE 27/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 630 DE 24/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2024.

Portaria SUT nº 629 DE 24/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1° a 15° de maio de 2024.

Portaria SUT nº 628 DE 15/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2024.

Portaria SUT nº 626 DE 13/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Divulga a relação de Consultas Tributárias respondidas de 16 a 30 de abril de 2024.

Portaria SUT nº 627 DE 13/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUCIEF nº 162 DE 09/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Ret. - Modifica o Anexo único da Portaria Sucief n°65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/01.

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