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Exibindo: 218 normas.

Portaria DETRAN/RJ nº 6577 DE 21/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Altera o artigo 08º da Portaria DETRAN nº 6529 de 28 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 612 DE 19/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2024.

Portaria DETRAN nº 6575 DE 15/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece os procedimentos e requisitos para a homologação de multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao Detran/RJ, bem como para credenciamento da entidade provedora do conjunto de sistemas que compõem a multiplataforma.

Portaria SEFAZ/SUT nº 611 DE 15/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2024.

Portaria SUCIEF nº 156 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução Sefaz n°720/14, divulga os códigos para preenchimento do Registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que germ a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SEFAZ/SSER nº 360 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUCIEF nº 157 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Modifica o anexo único da portaria Sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SUCIEF nº 156 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Ret. - Regulamenta o art. 24-b do Anexo x da parte II da Resolução Sefaz n° 720/14, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria nº 157 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Rep. - Modifica o anexo único da Portaria Sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SEFAZ/SUCIEF nº 157 DE 11/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Rep. - Modifica o anexo único da portaria Sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SUT nº 609 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária nas operações com, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 609 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Ret. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

Portaria SEFAZ/SUT nº 609 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Ret. - Divulga a relação de consultas tributária respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com, AEHC e GNV.

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