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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 608 DE 06/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 2024.

Portaria PROCON/RJ nº 193 DE 06/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Recomenda aos aplicativos e plataformas de entrega de produtos que deem ampla e clara publicidade à forma de entrega e aos consumidores que observem as normas estabelecidas.

Portaria SUT nº 607 DE 29/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.03.2024 a 10.03.2024.

Portaria SSER nº 358 DE 27/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2024

Altera a Portaria SSER n°224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de fruição do Regime Tributário de que trata a Lei n° 9.222/2021.

Portaria SUT nº 606 DE 23/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 605 DE 23/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Divulga a relação de consultas Tributárias respondidas de 01 A 15 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 604 DE 21/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de 2024.

Portaria SUCIEF nº 154 DE 19/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Modifica o anexo único da Portaria Sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SUCIEF nº 155 DE 19/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Aprova nova versão das instruções de preenchimento da Declan-IPM 2024 (ano-base 2023).

Portaria SUT nº 603 DE 16/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 602 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária,nas operações com QAV, AEHC E GNV.

Portaria SSER nº 354 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 352 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 353 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

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