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Exibindo: 218 normas.

Portaria SSER nº 355 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 356 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 357 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 600 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 601 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 15 a 31 de janeiro de 2024.

Portaria SUBF nº 152 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos anexos I e III da Resolução Sefaz Nº 886/2015, na forma que menciona.

Portaria DETRAN nº 6550 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Revoga os artigos 5º e 6º da Portaria DETRAN SEI Nº 6529/2023, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 153 DE 06/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Dispõe sobre a entrega da Declan-IPM 2024 (ano-base 2023), e dá outras providências.

Portaria SUT nº 599 DE 31/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 597 DE 25/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024.

Portaria SUT nº 598 DE 25/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC E GNV.

Portaria SSER nº 350 DE 17/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria SSER Nº 345/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação às adesões e nulidades de benefícios fiscais não condicionados de caráter não geral.

Portaria SSER nº 351 DE 17/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera a Portaria SSER N° 301/2022, que estabelece vinculação de CNAE às respectivas auditorias fiscais de fiscalização.

Portaria SUT nº 596 DE 16/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 2024.

Portaria SUT nº 594 DE 15/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

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