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Exibindo: 218 normas.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1231 DE 15/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Altera a Portaria IPEM/GAPRE N° 1230/2024, que fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 595 DE 12/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de Janeiro de 2024.

Portaria SUT nº 594 DE 10/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 593 DE 10/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de dezembro de 2023.

Portaria SSER nº 349 DE 09/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos enquadramentos e desenquadramentos de incentivos fiscais condicionados de caráter não geral e dá outras providências.

Portaria SUT nº 592 DE 05/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de janeiro de 2024.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1230 DE 05/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município do Rio de janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 348 DE 04/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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