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Exibindo: 218 normas.

Portaria SSER nº 363 DE 15/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2024

Altera a Portaria SSER n°349, de 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos enquadramentos e desenquadramentos de incentivos fiscais condicionados de caráter não geral e dá outras providências.

Portaria SUT nº 619 DE 11/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SUT nº 618 DE 09/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Divulga a base e cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 2024.

Portaria nº 617 DE 08/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 29 de março de 2024.

Portaria SSER nº 361 DE 05/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Rep. - Dispõe sobre a graduação e classificação da prioridade de processos para efeito de tramitação e julgamento de contencioso fiscal, no âmbito da junta de revisão fiscal.

Portaria SSER nº 361 DE 05/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Dispõe sobre a graduação e classificação da prioridade de processos para efeito de tramitação e julgamento de contencioso fiscal, no âmbito da Junta de Revisão Fiscal.

Portaria SUCIEF nº 158 DE 04/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Modifica a Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUCIEF nº 159 DE 04/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Altera a Portaria SUCIEF N° 156/2024, que regulamenta o art. 24-b do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ N° 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUBF nº 167 DE 02/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Altera os anexos I e III da Resolução Sefaz nº 886, de 30 de abril de 2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Portaria SUT nº 616 DE 02/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de abril de 2024.

Portaria SUT nº 614 DE 26/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1° a 15 de março de 2024.

Portaria SUT nº 615 DE 26/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1° a 7 de abril de 2024.

Portaria SUT nº 613 DE 25/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUBF nº 167 DE 25/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Altera os anexos I e III da Resolução Sefaz nº 886, de 30 de abril de 2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Portaria SUBF nº 167 DE 25/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Rep. - Altera os anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

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