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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUCIEF nº 145 DE 06/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2023

Altera a Resolução SEFAZ N° 720/2014, quanto às hipóteses de baixa da inscrição estadual de ofício.

Portaria SUT nº 563 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2023.

Portaria IPEM/DIJUR nº 1202 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Mesquita, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1203 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Resende, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 337 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas.

Portaria SSER nº 338 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 336 DE 26/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUCIEF nº 143 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Divulga sobre o credenciamento para emissão de nota fiscal fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCOM), Modelo 62, no ambiente de homologação.

Portaria SUCIEF nº 143 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Divulga sobre o credenciamento para emissão de nota fiscal fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica-NFCOM, Modelo 62, no ambiente de homologação.

Portaria SUT nº 562 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1198 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Barra Mansa.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1199 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Barra do Piraí.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1200 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Quatis.

Portaria DETRAN nº 6461 DE 21/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Altera a Portaria Detran nº 6120/2021 que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do departamento de trânsito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SSER nº 334 DE 20/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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