Portaria SUAR nº 60 DE 02/08/2023

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 03 ago 2023

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2020,2021,2022 e 2023 relativamente às marcas/modelos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto no Parágrafo Único do artigo 12 da Resolução SEFAZ Nº 978, de 26 de fevereiro de 2016, e

- o constante dos autos do processo nº SEI-040042/000039/2023,

RESOLVE:

Art. 1º- Divulgar os valores venais utilizados, nos exercícios de 2020,2021, 2022 e 2023, como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos cujos códigos Denatran e descrições das marcas/modelos constam dos anexos I a IV desta portaria.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023

NORBERTO ARGILEO RIBEIRO SILVA

Superintendente de Arrecadação

ANEXO I

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021

Valores expressos em Reais (R$)

TC = Tipo de combustível: D = Diesel, G = Gasolina e demais combustíveis

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO DE FABRICAÇÃO

VALOR VENAL

42605

I/SWM RS300R

I/FIAT DUCATO ALTER AMB1

G D

2017

2019

26.617

244840

127.539

507302

MR/JOHNDEERE 310K

D

2014

263.937


ANEXO II

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Valores expressos em Reais (R$)

TC = Tipo de combustível: D = Diesel, G = Gasolina e demais combustíveis

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO DE FABRICAÇÃO

VALOR VENAL

42605

I/SWM RS300R

G

2017

26.326


ANEXO III

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Valores expressos em Reais (R$)

TC = Tipo de combustível: D = Diesel, E = Exclusivamente Elétrico, G = Gasolina e demais combustíveis

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO DE FABRICAÇÃO

VALOR VENAL

34802

I/LINZHI OMOTO RACING200

G

2008

4.589

100247

VW/POLO HL TSI

G

2021

89.093

100274

HONDA/CITY EXL

G

2021

96.894

100275

HONDA/CITY TOURING

G

2021

111.521

100284

VW/T CROSS CL TSI

G

2021

120.698

100322

VW/VIRTUS HL TSI

G

2021

102.069

107840

I/DODGE CHALLENGER SRTHC

G

2021

696.500

200244

LR/EVOQUE P250FF S

G

2021

216.842

200245

LR/EVOQUE P250FF HSERD

G

2021

324.537

200247

LR/EVOQUE P250FF SE

G

2021

218.353

204725

FIAT/DOBLO CARGO

G

2011

26.204

204751

FIAT/DOBLO ANCAR AMB

G

2009

18.359

224886

LR/DISC SPT D200 S 7L

G

2021

316.006

224891

LR/DISC SPT D200 SE RD7L

G

2021

369.126

244801

I/M.BENZ SPRT SITNEI MIX

D

2019

124.556

244840

I/FIAT DUCATO ALTER AMB1

D

2019

125.039

309586

SCANIA/G 400 B6X4 CS

D

2012

257.447

315864

SCANIA/P320 B6X4 XT CS

D

2021

527.808

328300

M.BENZ/AX0R 1933 S

G

2014

136.614

400057

M.BENZ/BUSSCAR URBPLUS A

D

2008

135.904

507302

MR/JOHNDEERE 310K

D

2014

262.302

800013

I/M.BENZ 516 ESTRELLA.CM

D

2020

298.874


ANEXO IV

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Valores expressos em Reais (R$)

TC = Tipo de combustível: D = Diesel, E = Elétrico, H = Elétrico, mas não exclusivamente, G = Gasolina e demais combustíveis

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO DE FABRICAÇÃO

VALOR VENAL

218

YAMAHA/NMAX 160 SE

G

2022

19.353

291

BAJAJ/DOMINAR D400 T

G

2022

21.353

397

HONDA/CRF 1100L AS DCT

G

2022

109.136