Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2023

Exibindo: 243 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1758 DE 24/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Estabelece normas para autorização das empresas registradas no DETRO/RJ reforçarem suas frotas em períodos de demanda atípica de usuários e revoga a Portaria DETRO/PRES Nº 1690/2022, que tratava do assunto.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1210 DE 20/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de São Pedro da Aldeia.

Portaria SSER nº 339 DE 20/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Altera a Portaria SSER N° 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SUACO nº 4 DE 19/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Dispõe sobre as unidades encarregadas das atividades de competência da superintendência de atendimento ao contribuinte relacionadas ao sistema Recopi Nacional.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1208 DE 18/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de São João de Meriti.

Portaria SUT nº 569 DE 18/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2023.

Portaria nº 1235 DE 17/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1205 DE 16/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Estabelece o calendário e os procedimentos de Verificação Metrológica para o exercício de 2023, quanto aos taxímetros instalados nos táxis no âmbito do Município de Rio das Ostras - RJ.

Portaria CBMERJ nº 1235 DE 16/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2023

Rep. - Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023.

Portaria SUT nº 568 DE 11/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2023.

Portaria SUT nº 566 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 567 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 567 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 566 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1° de Janeiro a 30 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 565 DE 06/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2023.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »