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Exibindo: 187 normas.

Portaria SUCIEF nº 106 DE 07/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria CBMERJ nº 1172 DE 07/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Prorroga os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2021, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1159, de 26 de outubro de 2021, para os imóveis localizados no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 448 DE 03/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de março de 2022.

Portaria SUAR nº 52 DE 03/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2022 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUCIEF nº 105 DE 03/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Dispõe sobre a entrega da DECLANIPM 2022 (ANO-BASE 2021), e dá outras providências.

Portaria SUT nº 448 DE 03/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de março de 2022.

Portaria DETRO/PRES nº 1646 DE 25/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Ret. - Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Portaria DETRO/PRES nº 1646 DE 25/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Portaria DETRO/PRES nº 1645 DE 24/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Ret. - Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro.

Portaria DETRO/PRES nº 1645 DE 24/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 447 DE 23/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2022.

Portaria SUT nº 446 DE 18/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2022.

Portaria SSER nº 278 DE 16/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 278 DE 16/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRAN nº 6176 DE 16/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Altera procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular previstos na Portaria DETRAN SEI nº 5966, de 14 de janeiro de 2021, divulga o calendário referente ao exercício de 2022 e da outras providências.

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