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Exibindo: 187 normas.

Portaria SUT nº 464 DE 25/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2022

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 30 de maio a 05 de junho de 2022.

Portaria SUT nº 463 DE 19/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 23 a 29 de maio de 2022.

Portaria SAF nº 460 DE 18/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2022

Altera a Portaria SAF nº 296, de 03 de fevereiro de 2022.

Portaria LOTERJ/GP nº 520 DE 16/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Altera o art. 3º da Portaria LOTERJ/GP nº 514, de 23 de março de 2022.

Portaria SAF nº 433 DE 12/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas auditorias fiscais, no âmbito do requerimento previsto no art. 1º da Resolução Sefaz nº 285/2021 para fruição do regime tributário de que trata a Lei nº 9.222/2021 .

Portaria SAF nº 432 DE 12/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Altera o anexo I da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SUT nº 462 DE 10/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 16 a 22 de maio de 2022.

Portaria SUT nº 459 DE 04/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 9 a 15 de maio de 2022.

Portaria SUT nº 460 DE 04/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA SUT Nº 204/2019 .

Portaria SUT nº 458 DE 03/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2022

Divulga a Base de Cálculo do Icms Nas Operações Interestaduais com Café Cru, no Período 6 a 8 de Maio de 2022.

Portaria DETRO/PRES nº 1655 DE 28/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Dispõe sobre parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria SUT nº 457 DE 27/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 5 de maio de 2022.

Portaria SUT nº 456 DE 19/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2022.

Portaria SUT nº 455 DE 18/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2022.

Portaria CBMERJ nº 1179 DE 11/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Aprova a versão 02 das Notas Técnicas do CBMERJ nº 2-18 e nº 4-05; altera a versão 01 da Nota Técnica do CBMERJ nº 2-12; e dá outras providências.

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