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Exibindo: 187 normas.

Portaria DETRAN nº 6219 DE 11/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

Altera o art. 2º da Portaria DETRAN/RJ nº 6176 de 16 de fevereiro de 2022, que altera procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular previstos na Portaria DETRAN SEI nº 5966, de 14 de janeiro de 2021, divulga o calendário referente ao exercício de 2022 e da outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1102 DE 11/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 109 DE 11/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 454 DE 06/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2022.

Portaria SUCIEF nº 108 DE 06/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1101 DE 01/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 452 DE 30/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de abril de 2022.

Portaria SUCIEF nº 107 DE 28/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria LOTERJ/GP nº 514 DE 23/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Dispõe sobre o reembolso de prêmios de loteria instantânea, fixa comissão lotérica aos agentes lotéricos revendedores credenciados e dá outras providências.

Portaria nº 451 DE 22/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 3 de abril de 2022.

Portaria SUT nº 450 DE 18/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2022.

Portaria SAF nº 330 DE 17/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Altera a Portaria SAF nº 1980/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 6953/2015.

Portaria SUT nº 449 DE 09/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2022.

Portaria SSER nº 279 DE 08/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRAN nº 6177 DE 08/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Define os procedimentos de realização de vistoria veicular para os serviços de registro e licenciamento de veículos, no âmbito das unidades de vistoria do DETRAN-RJ e dá outras providências.

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