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Exibindo: 187 normas.

Portaria SSER nº 286 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 288 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 285 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 287 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 283 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 284 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 283 DE 22/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Ret. - Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUAF nº 3 DE 21/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2022

Autoriza o acesso ao sistema "Atendimento Digital RJ" por meio do Sistema de Procurações Eletrônicas - eProcuração.

Portaria LOTERJ/GP nº 521 DE 20/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Dispõe sobre o reembolso de prêmios de loteria instantânea, fixa comissão lotérica aos agentes lotéricos revendedores credenciados e dá outras providências.

Portaria SUT nº 467 DE 15/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 20 a 26 de junho de 2022.

Portaria SUT nº 466 DE 10/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2022.

Portaria SSER nº 281 DE 03/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2022

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de ingresso no programa "RECUPERA IPVA RJ - 2021", de que trata a Lei nº 9.525/2021.

Portaria SUT nº 465 DE 02/06/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2022.

Portaria SUAR nº 55 DE 31/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios e à marca/modelo que especifica.

Portaria SUT nº 464 DE 25/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 30 de maio a 05 de junho de 2022.

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