Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2022

Exibindo: 187 normas.

Portaria SUT nº 440 DE 12/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2022.

Portaria SUCIEF nº 103 DE 10/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUCIEF nº 102 DE 06/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1088 DE 06/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 6156 DE 06/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2022

Dispõe sobre a fiscalização das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo DETRANRJ.

Portaria SUT nº 439 DE 05/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 2022.

Portaria FIPERJ nº 19 DE 04/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Disciplina a emissão de extrato de produção pesqueira, declaração de atividade pesqueira e relatório de informações pesqueiras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »