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Exibindo: 187 normas.

Portaria SUT nº 445 DE 10/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUCIEF nº 104 DE 10/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 444 DE 09/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1095 DE 08/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Regulamenta o procedimento de atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 296 DE 03/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Fica revogada a Portaria SUFIS nº 1414/2020.

Portaria SAF nº 296 DE 03/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Rep. - Fica revogada a Portaria SUFIS nº 1414/2020.

Portaria SUT nº 443 DE 01/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2022.

Portaria DETRAN nº 6184 DE 01/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no estado do Rio de Janeiro por meio de cartões de crédito ou débito, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 277 DE 28/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria LOTERJ/GP nº 507 DE 27/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2022

Dispõe sobre a normatização da publicidade complementar de jogos de loteria instantânea pelos agentes lotéricos dá outras providências.

Portaria SUT nº 442 DE 27/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022.

Portaria DETRAN nº 6181 DE 26/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Regulamenta a forma de pagamento dos serviços prestados pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ.

Portaria SUT nº 441 DE 19/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de janeiro de 2022.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1089 DE 14/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2022

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 6173 DE 14/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Altera o modelo do crachá descritivo, institui o modelo do cartão da pessoa com deficiência e dá outras providências.

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