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Exibindo: 239 normas.

Portaria SSER nº 229 DE 15/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SSER nº 230 DE 15/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Altera a Portaria SSER nº 226/2020, que dispõe sobre a outorga de eProcuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal.

Portaria SSER nº 231 DE 15/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 231 DE 15/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2020

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 314 DE 15/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2020.

Portaria PROCON nº 129 DE 12/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre nova prorrogação da Portaria nº 122 de 13 de março de 2020.

Portaria SUT nº 313 DE 10/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 2020.

Portaria CEASA nº 52 DE 10/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 81 DE 10/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Altera a Portaria SUCIEF nº 69 de 2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DIREX nº 1 DE 09/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Aprova os procedimentos para o parcelamento de dívidas dos permissionários/autorizatários da CEASA/RJ.

Portaria JUCERJA nº 1759 DE 08/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020, dispõe sobre o retorno às atividades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 5874 DE 08/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Revoga a Portaria DETRAN-RJ nº 5.846, de 7 de abril de 2020.

Portaria PRE-DER nº 34 DE 08/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria DETRO/PRES nº 1527 DE 05/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, no período atual de enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências.

Portaria SUT nº 312 DE 03/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 2020.

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