Portaria SSER nº 148 DE 08/02/2018
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 28 mar 2018
Ret. - Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.
PÁGINA 7 - 1ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER 148 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICA A RELAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NOS MOLDES DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 190/2017.
ANEXO ÚNICO
Onde se lê:
| 156 | Decreto | 43.307/2015 | Usinas de geração de energia elétrica referente ao 3º leilão de energia de reserva de 2015. Diferimento | 09.07.2015 | 09.07.2015 |
Leia-se:
| 156 | Decreto | 45.307/2015 | Usinas de geração de energia elétrica referente ao 3º leilão de energia de reserva de 2015. Diferimento | 09.07.2015 | 09.07.2015 |