Portaria SUT nº 112 DE 23/02/2018
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 26 fev 2018
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de fevereiro de 2018.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2018, em dólares, é a seguinte:
| Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 158,5000 | US$ 108,5000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação